[Regresso às Aulas] 10 dicas para poupar em manuais e material escolar

A pouco tempo do início do ano escolar é hora de começar o ritual de mais um regresso às aulas.

O ideal é ter poupado ao longo do ano para fazer face a estas despesas, tal como se faz para qualquer outra despesa ocasional, evitando agora a sobrecarga das contas familiares. Para isso, criar uma poupança ao longo do ano ou reservar uma parcela do subsídio de férias para cobrir estes encargos pode ser uma forma de aliviar estes gastos no orçamento de setembro.

Mas se não o fez antes, a Economia 24 conversou com a especialista em Educação Financeira da ASFAC, Susana Albuquerque, para ver como ainda pode poupar no regresso às aulas:

1 – Reutilizar e reciclar

Olhando para o que sobrou do ano passado (quando a criança não está a iniciar a escolaridade) compare a lista do que será necessário – muitas vezes fornecida pela escola – com o que já tem em casa e risque esse material da mesma.

2 – Lista

Quer a lista, quer este exercício de reciclagem é fundamental que sejam feitos em conjunto com a(s) criança(s), vendo também se há outras coisas que possam reutilizar dos irmãos mais velhos ou até de familiares e amigos.Depois, apontem o que precisam mesmo de comprar.

3 – Marcas brancas

Pode sempre optar por produtos de marca branca, que desempenham exatamente a mesma função que os de marca e são em regra mais baratos.

4 – Promoções

Vouchers para descontar, pacotes ou conjuntos de produtos em maiores quantidades que podem ser partilhados com amigos e familiares ou descontos em encomendas online podem ser excelentes formas de poupar se precisar mesmo do que está com desconto.

Atenção que comparar é importante porque nem todas as promoções e campanhas compensam, sobretudo se acabar por comprar o que não precisa só porque parece que está a poupar.

5 – Orçamentar, negociar e acordar as compras com o seu filho, seja qual for a idade

Antes ou na hora de comprar surgem normalmente muitas exigências por parte dos filhos em relação a marcas ou novos produtos. Para evitar conflitos ou discussões sobre o que comprar, mostre ao seu filho quanto tem para gastar e o que é necessário comprar. Normalmente quando vêm os números, são eles os primeiros a deixar cair as exigências, mas se isso não acontecer, e couber dentro do seu orçamento, pode acordar com o seu filho que ele escolha 1 coisa de marca.

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6 – Manuais escolares gratuitos

Para os alunos do ensino público até ao 12.º ano de escolaridade. Para terem acesso basta inscreverem-se na plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) a partir da qual vão ser atribuídos vouchers que permitem levantar os manuais escolares.

A Economia 24 tem recebido comentários e críticas de pais que chegam à escola e os manuais não estão em condições. Como a avaliação do estado de conservação dos manuais é feita por cada escola, no caso de verificar que os manuais escolares reutilizados que lhe entregaram não estão em bom estado, devem reclamar na escola onde fez esse levantamento ou através dos contactos na plataforma MEGA: suporte@manuaisescolares.pt ou 302 099 409 das 09:30 às 13:00 e das 14:30 às 18:00.

A Deco, também na Economia 24, já aconselhou que quando os danos possam comprometer as finalidades pedagógicas a que se destinam, os encarregados de educação devem dirigir-se às escolas e solicitarem que este tipo de situação seja corrigida.

Em maio, uma auditoria do Tribunal de Contas referia que mais de 100 escolas não tinha reutilizado os manuais escolares e ainda havia dívidas às livrarias. A auditoria recomendava a antecipação de “soluções apropriadas para o ano escolar 2019/2020, e seguintes, face ao número de manuais a distribuir para 12 anos de escolaridade” para não comprometer a medida de gratuitidade.

Contas feitas, e no caso de os manuais em causa estarem em condições, mesmo que não tenha sido essa a promessa do Governo, fará todo o sentido que seja utilizado. Primeiro reaproveitamos e depois não comprometemos o plano inicial como um todo.

7 – Bancos de livros

Disponíveis online ou em juntas de freguesia, ou mesmo lojas, supermercados ou nalgumas escolas, pode verificar nestes locais se os manuais de que precisa estão disponíveis. Mesmo para quem anda em escolas privada e terá mais disponibilidade para comprar, não se esqueça que o princípio da reciclagem e reutilização é para todos.

8 – Marque o material todo

O mais natural é os miúdos perderem material e roupa assim que começam a escola, por isso antes do início das aulas marque tudo com o nome deles de maneira a que seja fácil de encontrar o que perderam, evitando assim despesas a duplicar.

9 – Pedir sempre a fatura

Do material escolar que comprar, permitirá poupar porque pode deduzir estas despesas na próxima declaração de IRS que submeter. Pode deduzir 30% das mesmas, até um limite máximo de €800. Para 2020 (no IRS referente a 2019), está previsto que a percentagem de dedução suba para 40% e o limite máximo para €1000 se as despesas de educação disserem respeito a estudantes que frequentem estabelecimentos do interior ou dos Açores e Madeira.

• Consideram-se despesas de educação e formação os encargos com o pagamento de:

-creches, jardins-de-infância, escolas, estabelecimentos de ensino

-amas que passem recibo verde ou estejam ao serviço de jardins de infância ou de instituições equiparadas

-encargos com o ensino de línguas, música, canto ou teatro, mesmo quando fora do âmbito do programa escolar normal em estabelecimento reconhecido e integrado no Sistema Nacional de Educação e desde que o setor de atividade (CAE) esteja no setor de educação;

-explicações de qualquer grau de ensino comprovadas com recibo do explicador;

-outros serviços de educação.

• Nas despesas de educação só cabem as isentas de IVA ou com IVA a 6%

• O material escolar só entra no IRS como despesa de educação se não for comprado com IVA a 23%. Os hiper e supermercados taxam o material escolar a 23%, mas as papelarias escolares estão isentas de IVA ou sujeitas à taxa de 6%. Se quiser incluir as despesas de material escolar no IRS deverá optar por este tipo de estabelecimentos. O material escolar à taxa de 23% de IVA só pode entrar nas despesas gerais familiares.

Se decidir comprar livros escolares nas grandes superfícies comerciais, deve pedir faturas autónomas, separadas das restantes compras. Só assim consegue garante que uma despesa de educação entra nas deduções dessa categoria. Segundo o Fisco, as faturas que incluam despesas relativas a mais de um setor com benefício serão consideradas despesas gerais familiares. Por essa razão, as faturas emitidas por agentes com várias atividades económicas (como os supermercados) ficam pendentes no e-fatura. Para garantir a dedução no IRS, tem de ir ao portal e associar as faturas dos livros à categoria da educação.

•As despesas com refeições escolares são aceites independentemente da taxa de IVA, desde que as faturas apresentem um número de identificação fiscal de um prestador de serviços de fornecimento de refeições escolares. As despesas com refeições escolares fornecidas por empresas de restauração ficam de fora porque são taxadas com IVA a 23%.

10 – Crédito

Usar crédito apenas se não tiver juros e não sobrecarregar os orçamentos seguintes.

Fonte:
https://tvi24.iol.pt/economia/economia-24/10-dicas-para-poupar-em-manuais-e-material-no-regresso-as-aulas

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Author: PLE

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  1. Nem todas as despesas com educação contam para o IRS | PLE - Penso Logo Existo - […] são dedutíveis os gastos com manuais, livros de exercícios, de preparação para exames, mensalidade da escola ou propinas da…

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