Bitcoin já gera batalhas em processos de divórcio

Já há vários casos de divórcios que têm criptomoedas na lista de divisão de bens. E os advogados estão a emitir alertas: detalhem os bens, incluam este tipo de activos, de forma a que ninguém seja lesado num processo de divórcio. Mais uns casos que apelam à regulamentação das criptomoedas.

As criptomoedas entraram no léxico da maioria das pessoas no ano passado, depois de terem registado uma subida vertiginosa em bolsa. Mas já há casos de divórcio em tribunal, onde as moedas virtuais estão a dar que falar. A imprensa britânica detalha três casos que estão em tribunal e que estão a dar que falar.

Há três casos de divórcio que estão a correr em tribunais britânicos em que o casal está a tentar fazer um balanço para dividir as criptomoedas.

Todos os casos envolvem um marido que comprou criptomoedas: há bitcoins, litecoins, ripples e ethereum.

Num dos casos, o marido investiu 80 mil libras (90 mil euros), em Novembro de 2016. Depois de ter disparado, este investimento chegou a valer um milhão de libras, em Dezembro. E actualmente está avaliado em cerca de 600 mil libras.

Num segundo caso, foi feito um investimento de 200 libras, não sendo revelado pela imprensa quando é que as criptomoedas foram compradas. Mas os jornais dizem que este investimento pode ter crescido mais de 10 vezes.

bitcoin divórcios

Num terceiro caso, o marido tem-se recusado a revelar estes dados. O que está a dificultar o processo.

Os advogados estão a deixar já alguns alertas para que as pessoas se protejam em caso de divórcio.

“Estes são os primeiros casos que conhecemos, e acreditamos que há muitos mais. Acreditamos que as criptomoedas vão ser um factor de peso num grande número de divórcios. As criptomoedas são voláteis”, pelo que “se acredita que o seu marido ou mulher investiu em criptomoedas, como as bitcoins, e se estão a divorciar, é importante que diga ao seu advogado”. A recomendação foi deixada por Vandana Chitroda, a sócia da sociedade de advogados Royds Withy King. A responsável fala em “pesadelo”, nos casos em que um dos cônjuges não revela os investimentos realizados.

Uma outra advogada, Jacqueline Fitzgerald, citada pela Bussiness Insider, realça a dificuldade em se detectar este tipo de investimentos, o que poderá acrescentar problemas aos processos de divórcio. Esta advogada realça o facto de não haver qualquer sistema de centralização de informação, nem forma de congelar o valor destes activos, factores que poderão criar novas dificuldades nestes processos.

Os tribunais não têm qualquer guia para seguirem, nem indicações do Ministério da Justiça de como se deve actuar, realçam os advogados britânicos.

As criptomoedas estão a ser vistas como uma ameaça nos processos de divórcio. Não havendo legislação, e sendo difícil rastrear este tipo de investimento, poderá haver casos em que um dos cônjuges esconde as importâncias alocadas nestes activos, lesando o outro membro do casal.

FONTE: Jornal de Negócios

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Author: PLE

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